Direito Constitucional

Explore 3.639 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

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Julgados comentados

3.639 julgados
Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Aposentadoria Especial e Funções de Magistério

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
28/10/2008

Recebimento de Benefício e Filiação a Colônia de Pescadores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 526
27/10/2008

Decreto de Expulsão e Direito à Progressão de Regime

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
21/10/2008

Desestatização de Linhas de Serviço de Transporte Rodoviário e Leilão - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 525
21/10/2008

Criação de Município: Lei Posterior e Correção de Erro Material

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
15/10/2008

Imposição Sumária de Penas e Direito à Defesa Prévia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Emolumentos e Valor do Imóvel

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
14/10/2008

Reclamação e Criação por Regimento Interno - 1 a 4

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 524
13/10/2008

Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor e Constitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
07/10/2008

Ampliação de Mandatos e Vício Material

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

HC contra Ato de Membro do MPF e Competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

Aposentadoria: Contribuição Previdenciária e Restituição de Valores

Direito Constitucional > Geral

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