Voltar ao Glossário

Carta magna

0 visualizações
Atualizado em 29/10/2025

Definição

Expressão que significa 'Grande Carta'. Refere-se historicamente à Magna Carta inglesa de 1215, marco inicial da limitação do poder real e das garantias individuais. Usada como sinônimo de Constituição.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Carta magna" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF
Informativo: 1174
23/04/2025

Conselheiros de Tribunal de Contas estadual: ordem de indicação e requisitos para substituição por auditores

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1171
25/03/2025

Taxas estaduais decorrentes dos serviços de prevenção e combate a incêndios, de vistorias de segurança em meios de transporte e de emissão de certidões

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Desfiliação de associado: quitação de débitos e/ou multas como condição

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1007
26/02/2021

Serviços de telecomunicações: criação da ANATEL e competências do órgão regulador

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 971
12/02/2020

Gratuidade de certidões na Justiça Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 938
24/04/2019

Zona Franca de Manaus: aquisição de insumos e creditamento de IPI

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 938
23/04/2019

Investimento de percentuais mínimos de impostos em serviços de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 920
16/12/2018

Imunidade recíproca e Programa de Arrendamento Residencial (PAR)-

Direito Tributário > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito