Voltar ao Glossário

Cláusula de barreira

0 visualizações
Atualizado em 27/10/2025

Definição

Norma que impõe restrições à atuação de partidos políticos que não alcancem determinado desempenho eleitoral.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Cláusula de barreira" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF
Informativo: 1126
27/02/2024

Distribuição das “sobras eleitorais” no sistema eleitoral proporcional

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Partidos políticos: apoiamento de eleitores não filiados e limites para criação, fusão e incorporação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 869
13/06/2017

Professor substituto e contratação temporária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 836
24/08/2016

Minirreforma eleitoral: participação de minorias em debate e propaganda eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 736
18/02/2014

Concurso público e cláusula de barreira

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Concurso público: cláusula de barreira e concorrentes com deficiência

Direito Administrativo > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito