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Contestação

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Peça processual apresentada pelo réu como resposta à petição inicial, com argumentos de defesa.

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Contestação" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 858
05/06/2025

Admissibilidade da partilha de bem superveniente em divórcio com documento novo após contestação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
20/05/2025

Termo inicial da contestação na intimação da homologação da desistência do corréu não citado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
11/02/2025

Início do prazo de contestação não se dá com apresentação espontânea do réu

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
26/11/2024

Precatórios: compensação, pela Fazenda Pública devedora, de valores constituídos contra o credor original

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
04/06/2024

Tutela antecipada antecedente: contestação impede estabilização e requer intimação específica para aditamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
25/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
05/10/2021

Honorários na desistência após citação e antes da contestação conforme artigo 85 parágrafo 2º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
16/09/2021

Contestação após execução da liminar na busca e apreensão em alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Fungibilidade da reconvenção: denominação como pedido contraposto não obsta seu processamento se delimitada na contestação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Validade de cláusula em cartão de crédito para débito mínimo em conta-corrente apesar de contestação

Direito Do Consumidor > Geral

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