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Contestação

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Peça processual apresentada pelo réu como resposta à petição inicial, com argumentos de defesa.

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Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Contestação" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Nulidade da prova pericial por quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 858
04/06/2025

Admissibilidade da partilha de bem superveniente em divórcio com documento novo após contestação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Termo inicial da contestação na intimação da homologação da desistência do corréu não citado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Início do prazo de contestação não se dá com apresentação espontânea do réu

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024

Precatórios: compensação, pela Fazenda Pública devedora, de valores constituídos contra o credor original

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 821
03/06/2024

Tutela antecipada antecedente: contestação impede estabilização e requer intimação específica para aditamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Honorários na desistência após citação e antes da contestação conforme artigo 85 parágrafo 2º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Contestação após execução da liminar na busca e apreensão em alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

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