Voltar ao Glossário

Dignidade da pessoa humana

1 visualizações
Atualizado em 19/11/2025

Definição

Princípio constitucional fundamental norteador de direitos e garantias, assegurando respeito à integridade moral, física e psíquica do indivíduo.

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Categoria

Termos da categoria Geral

Explore outros termos da categoria Geral

Glossário

Ver todo o glossário

Acesse nosso glossário completo com centenas de termos jurídicos

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Dignidade da pessoa humana" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STJ
Informativo: 871
11/11/2025

Identidade de gênero de militares trans nas Forças Armadas e vedação de reforma compulsória

Direitos Humanos > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Remição ficta por doença grave na execução penal interpretação extensiva do artigo 126 da LEP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1195
14/10/2025

Política municipal de ensino: ideologia de gênero e educação sexual - PE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1195
14/10/2025

Política municipal de ensino: ideologia de gênero e educação sexual - SC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Direito Penal Militar: estupro de vulnerável com lesão corporal grave, gravíssima ou morte

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1189
04/09/2025

Comissão de heteroidentificação em concurso público: controle judicial de ato administrativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1188
26/08/2025

Convenção da Haia de 1980: aspectos civis da subtração internacional de crianças e compatibilidade com a Constituição Federal de 1988

Direito Internacional > Geral

Entenda mais termos jurídicos

Explore nosso glossário completo e aprenda os conceitos fundamentais do direito