Explore 1.502 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ
1.502 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023
Competência para processar e julgar crime de violação de direito autoral
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 799
12/12/2023
Roubo com simulacro e grave ameaça impede substituição por penas restritivas de direitos
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023
Agravante do art. 61 II e em tortura-castigo contra descendente sem bis in idem
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 800
11/12/2023
Atipicidade por insignificância na tentativa de furto de pequeno valor sem violência apesar da reiteração
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023
Decisões confirmatórias do STJ não interrompem a prescrição da pretensão punitiva
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 798
29/11/2023
Perda do cargo público artigo 92 I do Código Penal com pena restritiva de direitos
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 797
27/11/2023
Efeitos do ANPP no requisito de bom comportamento para reabilitação criminal
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 798
22/11/2023
Constitucionalidade da prisão imediata do colaborador após homologação da colaboração premiada
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 796
21/11/2023
Validade do laudo toxicológico sem assinatura do perito no tráfico de drogas
Direito Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 797
20/11/2023
Comparecimento da vítima à delegacia não equivale a representação penal
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Destinação dos recursos provenientes das penas de multa ao Fundo Penitenciário Estadual
Direito Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.850/2013: necessidade de implementação de instrumentos processuais penais modernos no combate às organizações criminosas