Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 734

25/04/2022

Legitimidade da recusa da PF à inscrição em reciclagem de vigilantes por violência ou agressividade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 735

25/04/2022

Desnecessidade de perícia para qualificadora de escalada no furto com provas suficientes

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 734

18/04/2022

Aumento por continuidade delitiva e inexistência de redução em face do concurso material

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 732

04/04/2022

Aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha a mulheres transexuais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 731

28/03/2022

Vedação à redução da fração do tráfico privilegiado por natureza ou quantidade de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 731

28/03/2022

Valoração negativa da culpabilidade na dosimetria da pena por ameaça na presença de filho menor

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1048

21/03/2022

Porte de drogas para consumo próprio e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 730

21/03/2022

Vedação ao reexame de provas em habeas corpus no STJ

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 731

14/03/2022

Perda do cargo de policial militar por condenação por corrupção de testemunha

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 728

08/03/2022

Competência territorial no estelionato por cheque fraudado no local da agência bancária da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 732

08/03/2022

Crime de desobediência por descumprimento de ordem de parada de autoridade policial

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 728

07/03/2022

Alcance de deformidade permanente limitado a lesões corporais com dano físico

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