Geral

Direito Penal

Explore 1.483 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.483 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 677

04/08/2020

Remição de pena por estudo e cômputo de horas excedentes de frequência escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 677

04/08/2020

Retroatividade da representação no crime de estelionato em processos sem trânsito em julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

23/06/2020

Reconhecimento da inimputabilidade e semi-imputabilidade condicionado ao incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 982

16/06/2020

Comprovação da reincidência – Inexistência de forma específica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

10/06/2020

Tipificação do transporte de folhas de coca como matéria-prima de drogas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 673

10/06/2020

Competência da Justiça Estadual para habeas corpus preventivo em Cannabis medicinal sem internacionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 981

09/06/2020

Corrupção passiva e danos morais coletivos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 674

09/06/2020

Irretroatividade da representação no estelionato após o oferecimento da denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

02/06/2020

Roubo forjado e classificação jurídica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 677

26/05/2020

Penhora e expropriação de arma de fogo na execução com restrições legais de aquisição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

13/05/2020

Termo inicial da prescrição penal na falsidade ideológica: consumação do delito

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 672

12/05/2020

Efeito interruptivo do acórdão confirmatório de condenação na prescrição penal

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