Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 945

24/06/2019

Tráfico privilegiado e regime inicial de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 652

24/06/2019

Redução do prazo prescricional do art. 115 versus interrupção do art. 117 no CP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 653

10/06/2019

Fraude na execução fiscal autoriza indisponibilidade ampla de bens de não integrantes do polo passivo

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 650

27/05/2019

Embaraço à investigação de organização criminosa abrange inquérito e ação penal

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 939

08/05/2019

Concessão de indulto natalino e comutação de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 648

06/05/2019

Fraude em medidor de energia elétrica para reduzir consumo registrado caracteriza estelionato

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 939

06/05/2019

Importação de arma de pressão e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 938

22/04/2019

Princípio da insignificância e regime prisional

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 647

09/04/2019

Dosimetria da pena condenações definitivas apenas como antecedentes vedada valoração da personalidade e conduta social

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 937

08/04/2019

Corrupção passiva e lavagem de dinheiro: absorção de condutas - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 645

18/03/2019

Consumação do artigo 218-B do Código Penal e aferição da vulnerabilidade da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 933

13/03/2019

Competência jurisdicional e delitos comuns conexos a crimes eleitorais

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