Geral

Direito Penal

Explore 1.517 julgados comentados sobre Geral em Direito Penal do STF e STJ

1.517 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 802

05/10/2015

Descumprimento de ordem judicial e ciência

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 800

21/09/2015

“Reformatio in pejus” e causa de diminuição de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 799

14/09/2015

Sonegação fiscal e circunstâncias judiciais

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 799

14/09/2015

Maus antecedentes e período depurador

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 796

24/08/2015

Crime de dirigir sem habilitação e lesão corporal culposa na direção de veículo

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 796

24/08/2015

Estelionato e extinção de punibilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 796

24/08/2015

Arquivamento de inquérito policial e coisa julgada

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 796

24/08/2015

Extradição e falsidade de registro civil de nascimento

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 793

02/08/2015

Princípio da insignificância: reincidência e crime qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 792

29/06/2015

Período de prova em “sursis” e indulto

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 791

22/06/2015

Aumento da pena e continuidade delitiva

Direito Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 789

08/06/2015

Crime de tortura e regime inicial de cumprimento da pena

Direito Penal > Geral

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