Competência para HC

STF
31
Direito Penal
Direito Processual Penal
Geral
2 min de leitura
Atualizado em 4 de fevereiro de 2026

Este julgado integra o

Informativo STF nº 31

Conteúdo Completo

Compete ao STF o julgamento de habeas corpus contra decisão que o presidente de câmara de Tribunal de Justiça haja tomado em nome do órgão colegiado por ele presidido

Informações Gerais

Número do Processo

73968

Tribunal

STF

Data de Julgamento

14/05/1996

Conteúdo Relacionado

Explore conteúdo relacionado para aprofundar seus estudos

Disciplina

Mais julgados de Direito Penal

Explore todos os julgados da área de Direito Penal

Tribunal

Outros julgados do STF

Explore mais decisões do STF

Informativo

Informativo STF nº 31

Veja todos os julgados deste informativo

Outras jurisprudências do Informativo STF nº 31

Aposentadoria e Contribuição

Crime Eleitoral

Fundo de Estabilização Fiscal

Data-Base de Servidor Público

Consórcios e Plano Cruzado - I

Jurisprudências Relacionadas

Prova ilícita e fonte independente na extração de dados de celular apreendido

STJ
Geral

Reconhecimento pessoal e fotográfico: estrita observância do art. 226 do CPP e força probatória limitada

STJ
Geral

Competência do Juízo Criminal para Execução da Reparação Prevista no ANPP

STJ
Geral