Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Administrativo > Geral
Qual dispositivo da Instrução Normativa n. 35/IBRAM foi citado pelo Tribunal como determinante para exigir que o pedido de Acordo Escrito seja requerido "dentro do prazo de defesa"?
Direito Administrativo > Geral
Se a autoridade administrativa concedeu prorrogação do prazo de defesa e o autuado apresentou o pedido de Acordo Escrito dentro desse prazo prorrogado, a administração pode considerá-lo intempestivo com fundamento apenas na prorrogação?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, a prorrogação do prazo para apresentação de defesa administrativa
Direito Administrativo > Geral
Qual é a limitação remuneratória expressa na tese fixada pelo STJ no Tema 1297?
Direito Administrativo > Geral
A partir de quando corre o prazo decadencial de cinco anos para a União revisar os proventos, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
A cumulação da Lei n. 12.158/2009 com o art. 34 da MP 2.215-10/2001 foi considerada pelo STJ como:
Direito Administrativo > Geral
Qual foi a providência concretamente determinada pelo Plenário com relação às validações por 'grau de excelência'?
Direito Administrativo > Geral
Como o Tribunal qualificou a natureza da atividade de tradutor e intérprete público na decisão?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi a tese fixada pelo Plenário sobre a dispensa do certame por 'grau de excelência' em exames de proficiência?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Segundo a tese fixada, qual é a competência jurisdicional para demandas relativas a fármacos oncológicos incorporados ao SUS e de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde (Grupo 1A)?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Como foram modulados os efeitos do item 6.2 da tese do Tema 1.234 em relação aos medicamentos oncológicos, segundo a decisão?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Qual o percentual de ressarcimento que a União deve pagar, segundo o julgado, aos estados e municípios para ações ajuizadas antes de 10/06/2024 relativas a medicamentos oncológicos?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.