Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
405 questõesDireito Administrativo > Geral
Se o prazo de prescrição previsto no inciso II do art. 23 da LIA ainda não se consumou, a pretensão punitiva contra o particular está prescrita?
Direito Administrativo > Geral
Em concurso entre particular e agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão, qual regime prescricional se aplica ao particular segundo o julgamento?
Direito Administrativo > Geral
Qual fundamento constitucional o tribunal mencionou para harmonizar a interpretação sobre responsabilidade por improbidade?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, os herdeiros podem ser obrigados a pagar a multa civil imposta a réu por improbidade após a alteração legislativa?
Direito Administrativo > Geral
Qual princípio fixado pelo STF foi aplicado para definir a legislação que rege a imposição das penalidades por improbidade?
Direito Administrativo > Geral
De acordo com a decisão, em que hipótese os sucessores podem ser responsabilizados por efeitos do ato de improbidade?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a controvérsia relatada no julgado, quando estaria justificada a competência da Justiça do Trabalho?
Direito Administrativo > Geral
Qual foi o juízo competente para julgar o mandado de segurança que impugnou o Decreto n. 11.795/2023 e a Portaria MTE n. 3.714/2023?
Direito Administrativo > Geral
Por que o Tribunal considerou a ação de natureza administrativa, e não trabalhista?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual o efeito da mera alteração do limite mínimo para pagamento da GDASS?
Direito Administrativo > Geral
Que medida sobre efeitos do julgado o Tribunal adotou no RE 1.408.525-RJ?
Direito Administrativo > Geral
Qual tese foi fixada pelo Plenário no RE 1.408.525-RJ sobre a GDASS?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.