Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Em qual hipótese o enunciado aprovado NÃO se aplica?
Direito Administrativo > Geral
Servidor público efetivo da carreira A é nomeado, sem concurso, para cargo efetivo B que não integra a carreira A. Segundo o entendimento fixado pelo julgamento, qual a situação jurídica dessa investidura?
Direito Administrativo > Geral
O que exige o enunciado quanto ao concurso público para que a investidura em cargo externo à carreira seja constitucional?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO se aplicaria para impedir a homologação de desistência de mandado de segurança?
Direito Administrativo > Geral
Carlos ajuizou mandado de segurança contra decisão do CNJ que declarou irregular o provimento de uma serventia por permuta. Houve decisão de mérito e recursos sucessivos ao STF. Carlos pede a desistência do mandado de segurança. Conforme o julgado, o que deve decidir o STF?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a decisão, a vedação à homologação de desistência incide especialmente porque:
Direito Administrativo > Geral
Segundo a decisão relatada, em qual hipótese o controle jurisdicional sobre correção de prova de concurso é admitido?
Direito Administrativo > Geral
Se a banca examinadora aplicou a mesma orientação a todos os candidatos, mas deixou de responder recursos administrativos, qual consequência decorre do entendimento do Plenário?
Direito Administrativo > Geral
Em um concurso público, candidata alega que o gabarito oficial está incorreto porque a doutrina indicada no edital aponta solução diversa. Segundo o entendimento do julgamento, o que o Poder Judiciário deve fazer ao analisar o pedido?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o acórdão, em que situação a proibição de percepção simultânea de proventos prevista no § 10 do art. 37 da CF, inserida pela EC 20/1998, não se aplica?
Direito Administrativo > Geral
Carlos foi transferido para a reserva militar em 1982, reingressou no serviço público civil em 1983 e aposentou-se civilmente em 2005. O órgão pagador negou pagamento conjunto de proventos com base na EC 20/1998. Segundo o entendimento do Plenário, cabe a acumulação?
Direito Administrativo > Geral
Conforme a jurisprudência acolhida pelo Plenário, qual é o critério temporal decisivo para que se aplique a ressalva do art. 11 da EC 20/1998 permitindo acumulação de proventos?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.