Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Sobre o voto vencido no processo, assinale a afirmativa correta:
Direito Administrativo > Geral
Qual fundamento a Turma invocou para concluir pela impossibilidade de aplicar a teoria do fato consumado no caso concreto?
Direito Administrativo > Geral
João foi admitido em cargo público após liminar que permitiu sua participação em etapa do concurso; anos depois a decisão que autorizou sua participação foi reformada em julgamento de mérito com efeito ex tunc e transitou em julgado. Pode João conservar o cargo com base na teoria do fato consumado, segundo o julgado?
Direito Administrativo > Geral
A ocupação excepcional de imóvel das Forças Armadas por civil autoriza, segundo a Turma, a alienação do bem pelas Forças Armadas em favor desse civil?
Direito Administrativo > Geral
Maria, servidora civil, ocupava regularmente um imóvel administrado pelas Forças Armadas no momento de sua aposentadoria e residiu no imóvel até a promulgação da Lei 8.025/1990. Ela requereu a aquisição do imóvel com base na Lei 8.025/1990 e no Decreto 99.664/1990. De acordo com o entendimento fixado pela Segunda Turma, Maria poderia adquirir o imóvel?
Direito Administrativo > Geral
Qual é a natureza da limitação que, segundo a decisão, impede a alienação do imóvel funcional das Forças Armadas?
Direito Administrativo > Geral
Quanto às parcelas já percebidas pelo beneficiário antes do julgamento final, qual conclusão se extrai do julgado?
Direito Administrativo > Geral
João, servidor aposentado, teve incorporado a seus proventos um reajuste reconhecido em decisão judicial anterior. Depois, houve mudança do regime remuneratório que alterou sua estrutura de vencimentos. Com base no entendimento do julgado, João pode exigir a manutenção indefinida do pagamento dessa incorporação sem limitação temporal?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese o entendimento adotado no julgado NÃO se aplicaria?
Direito Administrativo > Geral
Um tribunal estadual reintegra Pedro à Defensoria de um Estado porque ele foi admitido por lei estadual sem concurso. À luz do julgado, qual é o resultado mais compatível?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese a tese adotada no julgado não se aplica?
Direito Administrativo > Geral
Qual era o propósito do prazo conferido quando o STF modulou os efeitos da ADI 3.819/MG, segundo o julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.