Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
O julgado sustenta que a incompatibilidade com o art. 37, caput, da CF decorre diretamente da mera existência de parentesco entre o nomeado e outro servidor. Verdadeiro ou falso?
Direito Administrativo > Geral
Carlos nomeia Pedro como assessor técnico no Tribunal de Contas. O tio de Pedro ocupa cargo de assessor‑chefe de gabinete de outro conselheiro no mesmo Tribunal; não há hierarquia entre os cargos e o conselheiro nomeante não é parente de Pedro. Conforme o julgado, a nomeação configura nepotismo?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese, segundo o entendimento da Segunda Turma, a vedação baseada no princípio da impessoalidade seria aplicável para caracterizar nepotismo?
Direito Administrativo > Geral
Um servidor público teve PAD cuja primeira comissão concluiu pela insuficiência de provas. A administração constituiu nova comissão para diligências adicionais e, ao final, aplicou demissão por enriquecimento ilícito. Em mandado de segurança, qual é o entendimento do Tribunal sobre a validade da segunda comissão e da penalidade?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a ementa, em qual hipótese a Corte admite o exame da proporcionalidade da pena na via do mandado de segurança?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o voto vencido do relator (Ministro Marco Aurélio), a autoridade administrativa poderia formar nova comissão processante por mera discordância com as conclusões do relatório originário?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, qual limitação é essencial para que o Procurador-Geral da República possa impetrar mandado de segurança?
Direito Administrativo > Geral
O Procurador-Geral da República impetra mandado de segurança contra ato do Conselho Nacional de Justiça que arquivou processo administrativo disciplinar por prescrição da pretensão punitiva. Segundo o entendimento da Segunda Turma, deve o tribunal conhecer do mandado de segurança?
Direito Administrativo > Geral
Se o Procurador-Geral da República alega violação de um direito à ordem jurídica em geral (direito difuso), a Segunda Turma considerou isso suficiente para a legitimidade ativa no mandado de segurança?
Direito Administrativo > Geral
João, servidor federal aposentado, solicita à administração o pagamento do auxílio‑alimentação que recebia enquanto ativo. Com base na súmula vinculante aprovada pelo Plenário, qual o resultado mais correto?
Direito Administrativo > Geral
Em qual das seguintes situações o entendimento fixado pela súmula vinculante NÃO se aplica?
Direito Administrativo > Geral
A súmula vinculante que diz que o auxílio‑alimentação não se estende aos servidores inativos também decidiu sobre o direito dos pensionistas ao mesmo benefício?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.