Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
O prefeito João nomeia sua irmã Maria, servidora efetiva municipal, para cargo comissionado de chefe de gabinete. Segundo o julgado, essa nomeação:
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, em qual das situações a vedação ao nepotismo NÃO se aplica?
Direito Administrativo > Geral
Sobre o alcance da Súmula Vinculante n. 13, o julgado afirmou que ela:
Direito Administrativo > Geral
Um Estado edita lei autorizando o porte de arma funcional para servidores da carreira de apoio às atividades policiais. À luz do julgado, essa lei é constitucional?
Direito Administrativo > Geral
Se a União ainda não editou norma sobre material bélico, pode um Distrito Federal ou Estado suprir essa lacuna e regular o porte funcional?
Direito Administrativo > Geral
O tribunal declarou a norma inconstitucional por motivo de mérito substantivo (por exemplo, violação de direitos fundamentais)?
Direito Administrativo > Geral
Em qual situação a tese do julgado NÃO autoriza a fixação de diferentes valores de subsídio?
Direito Administrativo > Geral
Um município cria subsídio único para uma carreira com três classes (A, B, C) e fixa valores crescentes conforme a complexidade das atribuições. Sindicato alega ofensa à parcela remuneratória única. Segundo o julgado, qual deve ser a decisão?
Direito Administrativo > Geral
Qual dispositivo constitucional, segundo o julgado, consagra a característica fundamental do regime de subsídio como parcela remuneratória única?
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese a tese do julgado NÃO seria aplicável?
Direito Administrativo > Geral
Estado X edita lei que prorroga por três anos o cronograma de integralização do piso salarial de uma carreira, justificando medida por austeridade fiscal. O servidor ajuíza ação sob a alegação de violação de direito adquirido e irredutibilidade salarial. Com base no julgado, qual o resultado correto?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, o direito adquirido pode ser invocado para impedir alteração do regime jurídico ou da forma de cálculo da remuneração do servidor público?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.