Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
Qual é a razão central (ratio decidendi) do julgado sobre a efetivação dos substitutos de serventias extrajudiciais?
Direito Administrativo > Geral
Uma lei estadual exclui do próximo concurso público todas as vagas de serventias extrajudiciais que estejam sendo discutidas em processos judiciais. Segundo o julgado, essa exclusão é:
Direito Administrativo > Geral
Pedro ocupa a função de substituto em um ofício de registro e, após completar três anos de exercício, a lei estadual prevê sua efetivação automática como titular sem realização de concurso. À luz do julgado, qual a situação jurídica?
Direito Administrativo > Geral
João, sargento da Polícia Militar, solicita transferência para a reserva remunerada. Consta nos autos que ele responde a processo administrativo disciplinar. Pode a administração estadual negar sua transferência sem violar a presunção de inocência?
Direito Administrativo > Geral
Uma norma estadual veda a transferência para a reserva remunerada de policiais que respondam a 'qualquer ação civil'. Segundo o julgado, essa vedação é idêntica à analisada pelo tribunal?
Direito Administrativo > Geral
Maria está apenas sob investigação preliminar, sem ainda 'responder a processo' formalmente. Pelo entendimento do julgado, a administração pode negar sua transferência para a reserva remunerada com base na norma mencionada?
Direito Administrativo > Geral
Em concurso para ingresso em serventia registral cujo edital confere pontos pelo exercício da advocacia, um candidato advogado questiona a validade desse critério. Com base no julgado, como o tribunal deve decidir?
Direito Administrativo > Geral
A tese firmada pelo tribunal aplica‑se a qual hipótese?
Direito Administrativo > Geral
Um grupo de técnicos registra que possui aptidões similares às de advogados e não foi contemplado com título no edital. Qual é o alcance da decisão para esse pleito?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento do julgado, é permitida reestruturação administrativa que crie cargos novos e que esses cargos sejam preenchidos exclusivamente por concurso público?
Direito Administrativo > Geral
O Município Beta aprovou uma reestruturação que criou novos cargos e, no mesmo ato, determinou a transposição de servidores de outro órgão para ocupá‑los sem concurso. Segundo o entendimento do julgado, essa reestruturação é:
Direito Administrativo > Geral
Em qual hipótese a tese fixada pelo tribunal NÃO autoriza a reestruturação administrativa?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.