Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
408 questõesDireito Administrativo > Geral
No entendimento do tribunal, qual é o limite/alcance da expressão “suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão da CNH” prevista no art. 218, III, do CTB?
Direito Administrativo > Geral
Em processo administrativo por infração do art. 218, III, do CTB, o condutor argumenta que, por se tratar de “apreensão do documento de habilitação”, a medida deve ser aplicada como mera providência material sem necessidade de observância do art. 281 e seguintes. Segundo o julgado, como deve ser tratada essa alegação?
Direito Administrativo > Geral
Após autuação por infração do art. 218, III, do CTB (gravíssima), o condutor alega que a suspensão do direito de dirigir e a apreensão da CNH só poderiam ser impostas automaticamente no momento da constatação da infração, sem processo. À luz do entendimento do tribunal, qual afirmação é correta?
Direito Administrativo > Geral
A decisão do tribunal estende automaticamente sua declaração de constitucionalidade a outras leis municipais que tratem de terceirização não previstas na Lei 13.429/2017?
Direito Administrativo > Geral
Empresa Gama terceiriza sua atividade‑fim; o sindicato alega que essa terceirização é inconstitucional. À luz do julgado, a alegação do sindicato é procedente?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, a Lei 13.429/2017 foi considerada constitucional exceto no que se refere à terceirização da atividade‑fim. Essa afirmação está correta?
Direito Administrativo > Geral
O Governador do Estado Alfa edita decreto concedendo gratificação de desempenho a servidores estaduais. Segundo o julgado, tal decreto é:
Direito Administrativo > Geral
Em qual das hipóteses, segundo o entendimento do tribunal, a criação de gratificação de desempenho seria constitucional?
Direito Administrativo > Geral
O fundamento constitucional invocado no julgado para exigir lei formal na concessão de gratificação de desempenho é:
Direito Administrativo > Geral
Segundo o entendimento do julgado, em que hipótese seria possível a contratação temporária prevista no art. 37, IX, da CF/1988?
Direito Administrativo > Geral
Qual afirmação traduz corretamente a razão de decidir do julgado sobre contratações para suprir falta de policiais?
Direito Administrativo > Geral
Um estado enfrenta déficit permanente de policiais há anos e quer contratar agentes temporários para reduzir a sensação de insegurança. Com base no julgado, a contratação temporária é válida?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.