Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
339 questõesDireito Civil > Geral
Quais requisitos, segundo o julgamento, compõem a usucapião ordinária do art. 1.242 do Código Civil?
Direito Civil > Geral
Na usucapião ordinária prevista no art. 1.242 do Código Civil, como o tribunal definiu 'justo título'?
Direito Civil > Geral
Que documento o acórdão considerou apto para instruir ação de usucapião ordinária?
Direito Civil > Geral
Qual prazo prescricional passou a ser aplicável às ações de cobrança da indenização do vale‑pedágio com a redação dada pela Lei n. 14.229/2021?
Direito Civil > Geral
Para fatos ocorridos antes da vigência da Lei n. 14.229/2021, qual é o marco inicial determinado pelo STJ para a contagem do novo prazo prescricional de 12 meses?
Direito Civil > Geral
Qual foi a ratio decidendi fixada pelo tribunal neste julgamento sobre o prazo prescricional do vale‑pedágio?
Direito Civil > Geral
Qual foi a tese fixada pelo tribunal sobre a negativa posterior de autenticidade de documento eletrônico em contrato digital?
Direito Civil > Geral
Qual conduta exemplificada na decisão pode caracterizar aceitação tácita da forma do documento eletrônico pela contratante?
Direito Civil > Geral
Quem, segundo a decisão comentada, deve provar a autenticidade do documento eletrônico quando o consumidor alega sua falsidade?
Direito Civil > Direito de Família
É necessário comprovar prejuízo à meação para invalidar a doação de bem imóvel particular feita por um dos cônjuges na comunhão parcial?
Direito Civil > Direito de Família
No regime de comunhão parcial de bens, a doação de bem imóvel particular realizada por um dos cônjuges exige outorga uxória?
Direito Civil > Direito de Família
Segundo o julgado, quando o consentimento do outro cônjuge é exigido para a alienação de bens móveis?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.