Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
339 questõesDireito Civil > Geral
Qual requisito factual é indispensável para que a impenhorabilidade da pequena propriedade rural seja reconhecida no caso concreto?
Direito Civil > Geral
Segundo o julgado, a impenhorabilidade da pequena propriedade rural se aplica quando o imóvel foi dado em garantia por alienação fiduciária?
Direito Civil > Geral
É possível, segundo a decisão, que as partes renunciem contratualmente à impenhorabilidade da pequena propriedade rural?
Direito Civil > Geral
Qual foi a divergência entre a decisão do Tribunal de origem e a jurisprudência do STJ no caso julgado?
Direito Civil > Geral
Segundo a tese fixada pelo STJ neste julgamento, quando a taxatividade do rol da ANS não afasta o dever de cobertura pelo plano de saúde?
Direito Civil > Geral
Qual providência o STJ determinou que a operadora do plano de saúde adotasse em relação ao tratamento TREINI prescrito a menor com paralisia cerebral?
Direito Civil > Geral
Por que o STJ negou a indenização ao autor no caso concreto?
Direito Civil > Geral
Quais são os deveres que, segundo o STJ, devem ser observados para avaliar se o direito à liberdade de informação foi exercido legitimamente?
Direito Civil > Geral
Segundo a decisão, em que situações a reprodução da imagem de pessoa sem autorização gera indenização independentemente da prova do prejuízo?
Direito Civil > Geral
Em que situação o valor da causa incide na fixação dos honorários, segundo o julgado?
Direito Civil > Geral
O art. 85, § 2º, do CPC impede a cumulação do valor da condenação com o proveito econômico na base de cálculo dos honorários sucumbenciais?
Direito Civil > Geral
A cumulação do valor da condenação com o proveito econômico gera bis in idem segundo a tese fixada?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.