Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
471 questõesDireito Constitucional > Geral
João teve acórdão de Turma Recursal que declarou competente o Juizado Especial para julgar seu pedido; o acórdão transitou em julgado. Ele impetra mandado de segurança buscando anular a decisão por incompetência. Segundo o julgado, o mandado de segurança é admissível?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o órgão competente para julgar mandado de segurança impetrado com objetivo de controlar a competência de Juizados Especiais, segundo o acórdão?
Direito Constitucional > Geral
Em qual hipótese, segundo o julgado, o mandado de segurança para controle de competência dos Juizados Especiais pode ser admitido?
Direito Constitucional > Geral
Sobre o modo de registro exigido pelo julgado, qual afirmação é correta?
Direito Constitucional > Geral
Polícia entra na casa de Maria após denúncia anônima; Maria teria autorizado a entrada, mas não houve gravação audiovisual nem documento escrito. Em habeas corpus, Maria alega que foi coagida. Segundo o entendimento do julgado, quem deve provar a voluntariedade do consentimento?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO é exigível nos mesmos termos do julgado?
Direito Constitucional > Geral
Um comediante televisivo imita publicamente um deputado, exagerando sua voz e gestos em esquetes satíricos. O deputado pede tutela inibitória para impedir novas imitações. Segundo a tese fixada, qual a decisão correta?
Direito Constitucional > Geral
Sobre a concessão de tutela inibitória para impedir a imitação ou obrigar a não ofensa, qual opção reflete o entendimento do julgado e do precedente citado (REsp 1.388.994/SP)?
Direito Constitucional > Geral
Em que situação a tese fixada NÃO protege a imitação humorística?
Direito Constitucional > Geral
Se uma lei complementar estadual atribui ao Procurador‑Geral e ao Colegiado do Ministério Público o poder de criar Promotorias e Procuradorias por ato normativo secundário, qual é a solução segundo o entendimento do Tribunal no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi o fundamento indicado pelo Tribunal para suspender o §1º do art.87, que fixava limites remuneratórios do Ministério Público com base na remuneração do Poder Judiciário?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, o art.127, §3º, da Constituição Federal atribui ao Ministério Público qual competência em matéria orçamentária?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.