Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
465 questõesDireito Constitucional > Geral
Qual tese principal foi fixada pelo tribunal no julgado?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi a conclusão do Plenário quanto ao art. 643, caput e §1º, do Regimento Interno do TJMA?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, qual impacto teve a norma regimental sobre recursos aos tribunais superiores?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o acórdão, quais instrumentos fixam os parâmetros dos currículos em redes públicas e privadas de ensino básico?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi o fundamento constitucional indicado pela ementa para declarar inconstitucional a lei municipal que versava sobre uso de linguagem neutra em âmbito escolar?
Direito Constitucional > Geral
De acordo com o julgado, como se caracteriza o alcance da liberdade de cátedra em relação ao ensino sobre gênero a crianças e adolescentes?
Direito Constitucional > Geral
Qual é o entendimento fixado sobre campanhas de mobilização social promovidas por entidades da sociedade civil?
Direito Constitucional > Geral
Qual foi o desfecho do recurso extraordinário analisado no Tema 837 quanto às decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o julgado, em que hipótese será possível determinar cessação da campanha e retirada de conteúdo com base em responsabilidade civil?
Direito Constitucional > Geral
O que fez o Plenário ao apreciar o Tema 1.209, relativo ao RE 1.368.225?
Direito Constitucional > Geral
Segundo o RE 1.368.225, a percepção de adicional de periculosidade por vigilantes é suficiente para conceder aposentadoria especial constitucional?
Direito Constitucional > Geral
Qual fundamento central o STF utilizou para afastar o direito de vigilantes à aposentadoria especial?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.