Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
126 questõesDireito do Consumidor > Geral
Uma associação de consumidores ajuíza ação civil pública exigindo que um fabricante seja obrigado a fornecer peças de reposição em até 30 dias, invocando o art. 18, § 1º do CDC por analogia ao art. 32. Segundo o julgado, qual é o resultado correto?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, é correto afirmar que o silêncio do art. 32 do CDC impede que o juiz fixe qualquer prazo para o fornecimento de peças em ações individuais de execução?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual hipótese o prazo de 30 dias do art. 18, § 1º do CDC é aplicável conforme o entendimento do julgado?
Direito do Consumidor > Geral
Maria, consumidora final, ajuíza ação questionando a legalidade de componente da quota da CDE embutido em sua tarifa e cita como rés a ANEEL e a concessionária fornecedora. Segundo o entendimento do julgado, quem é parte legítima para figurar no polo passivo?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, a UNIÃO e a ANEEL podem atuar como assistentes em ações entre consumidor final e concessionária que discutem componentes da quota da CDE?
Direito do Consumidor > Geral
De acordo com o julgado, qual é o critério correto para aferir a legitimidade passiva nas demandas que discutem as quotas anuais da CDE?
Direito do Consumidor > Geral
João adquiriu uma cartela de um concurso anunciado ao vivo por uma emissora e apresentado por Lúcia. A organização do concurso não pagou o prêmio. Segundo o julgado, quem deve ser responsabilizado inicialmente pelo não pagamento?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual hipótese a responsabilidade da emissora ou do apresentador poderia ser reconhecida, segundo o entendimento fixado?
Direito do Consumidor > Geral
O julgado sustenta que a solidariedade entre autores do dano é presumida quando há mais de um participante na veiculação do anúncio. Essa afirmação está correta?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, qual é o marco temporal para a incidência da taxa de fruição em contratos posteriores à Lei n. 13.786/2018?
Direito do Consumidor > Geral
Contrato de compra e venda de lote celebrado em 2021 prevê, em quadro-resumo, cláusula de distrato com retenção de 10% e cobrança de taxa de fruição; o comprador recebeu posse, desistiu da compra e pleiteia a devolução integral dos valores sem retenção. Com base no julgado, qual a posição correta?
Direito do Consumidor > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento do julgado, a taxa de fruição em distrato de lote não edificado, em regra, NÃO seria devida?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.