Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

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Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
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Atualização

Questões de Jurisprudência

225 questões
STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Empresarial > Geral

Qual consequência prática imediata da decisão para a execução promovida pelo credor que não aderiu ao plano?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Empresarial > Geral

Que precedente do STJ foi citado pela decisão como análogo ao caso?

STJ
Informativo 880
03/03/2026

Direito Empresarial > Geral

Qual a tese firmada pelo Tribunal sobre a homologação do plano de recuperação extrajudicial?

STJ
Informativo 879
09/12/2025

Direito Empresarial > Direito Comercial

Segundo o julgado, é possível prosseguir execução de crédito concursal incluído no plano de recuperação judicial contra a pessoa física do empresário individual, ainda que ele seja avalista?

STJ
Informativo 879
09/12/2025

Direito Empresarial > Direito Comercial

No caso de empresário individual casado em comunhão universal de bens, o julgado permite a execução do crédito concursal contra o cônjuge avalista enquanto vigorarem os efeitos da recuperação?

STJ
Informativo 879
09/12/2025

Direito Empresarial > Direito Comercial

Qual condição, expressamente mencionada no julgado, autorizaria o prosseguimento da execução contra o cônjuge avalista casado em comunhão universal?

STJ
Informativo 877
05/02/2026

Direito Empresarial > Geral

Segundo o julgado do STJ, um crédito de natureza concursal que não foi habilitado na recuperação judicial está sujeito aos efeitos do plano de soerguimento?

STJ
Informativo 877
05/02/2026

Direito Empresarial > Geral

A opção do credor por aguardar o encerramento da recuperação judicial e não habilitar o crédito impede que o débito seja submetido aos efeitos da recuperação, segundo o STJ?

STJ
Informativo 877
05/02/2026

Direito Empresarial > Geral

Qual é, conforme o julgado, a data-limite para atualização monetária do crédito concursal não habilitado?

STJ
Informativo 800
06/02/2024

Direito Empresarial > Geral

Até que data devem ser considerados os eventos societários (grupamentos e desdobramentos) para cálculo da indenização por não entrega de ações segundo o julgado?

STJ
Informativo 800
06/02/2024

Direito Empresarial > Geral

Carlos tinha 2.000 ações originalmente emitidas; o réu não as entregou e a obrigação foi convertida em perdas e danos. Entre a emissão e o trânsito em julgado houve agrupamento de 1.000 ações antigas em 1 ação da sucessora. No dia do trânsito em julgado a ação da sucessora fechou a R$ 120,00. Segundo a tese fixada, qual é o valor da indenização?

STJ
Informativo 800
06/02/2024

Direito Empresarial > Geral

Houve um desdobramento em que cada ação antiga passou a corresponder a 4 ações atuais; o investidor tinha 500 ações originalmente. Aplicando a metodologia do julgado, qual é o número de ações a considerar antes de multiplicar pela cotação do trânsito em julgado?

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Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

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