Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Qual consequência prática decorre do reconhecimento do art. 34 como crime comum, segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
De acordo com o julgamento, qual é a natureza penal do crime previsto no art. 34 da Lei n. 11.343/2006?
Direito Penal > Geral
Qual é a razão constitucional/legal mencionada para impedir a atribuição de natureza hedionda a crimes não elencados na legislação?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, em que hipótese é possível optar pela incidência cumulativa de causas de aumento da parte especial?
Direito Penal > Geral
Conforme a tese fixada no julgado, quando o juiz decide limitar-se a um só aumento em concurso de causas previstas na parte especial do Código Penal, qual critério deve prevalecer?
Direito Penal > Geral
No caso concreto do julgado, quais eram as frações de aumento discutidas e qual delas deve prevalecer?
Direito Penal > Geral
Se um tribunal conhece e julga o mérito de apelação reformando sentença que havia declarado extinta a punibilidade pela prescrição para absolver o réu com base no art. 386, VII, do CPP, essa atuação está conforme o julgado?
Direito Penal > Geral
De acordo com a decisão, sob qual critério deve ser aferido o interesse recursal previsto no art. 577, parágrafo único, do CPP?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a extinção da punibilidade pela prescrição afasta o interesse recursal do réu em interpor recurso visando obter absolvição?
Direito Penal > Geral
Qual elemento fático foi destacado no julgado como justificativa para flexibilizar o parâmetro de 30 dias no caso concreto?
Direito Penal > Geral
O Superior Tribunal de Justiça, segundo o julgado, admite a flexibilização do parâmetro de 30 dias para reconhecimento da continuidade delitiva?
Direito Penal > Geral
Como o julgado descreve a figura do crime continuado em relação às penas?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.