Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Qual foi a consequência reconhecida pelo STJ diante da ausência de fundamentação para a escolha da detenção em vez da multa?
Direito Penal > Geral
Qual é a exigência estabelecida pelo STJ quando o preceito secundário do tipo prevê alternativamente a pena de multa?
Direito Penal > Geral
No caso concreto analisado, qual crime e qual pena o réu recebeu?
Direito Penal > Geral
Segundo a decisão, como deve ser tratada a denúncia que não descreve o proveito obtido com a matéria‑prima extraída?
Direito Penal > Geral
Qual é o efeito jurídico do descarte da matéria‑prima, conforme o julgado?
Direito Penal > Geral
Qual o conteúdo semântico adotado pelo Tribunal para o verbo “explorar” no art. 2º da Lei n. 8.176/1991?
Direito Penal > Geral
Qual foi a tese fixada pelo STJ sobre a legitimidade da Fazenda Pública para executar a pena de multa após a Lei n. 13.964/2019?
Direito Penal > Geral
Segundo a decisão, qual efeito teve a alteração do art. 51 do Código Penal pela Lei n. 13.964/2019?
Direito Penal > Geral
No caso concreto relatado na ementa, qual medida o Juízo da Execução determinou diante da inércia do Ministério Público?
Direito Penal > Geral
De acordo com a decisão, qual elemento é necessário para que a obtenção de pensão por morte seja considerada vantagem indevida para fins do art. 171, § 3º, do Código Penal?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a celebração de casamento com o objetivo de obter pensão por morte constitui, por si só, crime de estelionato previdenciário?
Direito Penal > Geral
Como o tribunal tratou a competência estatal para analisar as motivações pessoais que levaram ao casamento?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.