Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
De acordo com o julgado, a inépcia da denúncia decorre essencialmente de qual ausência?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO tornaria a denúncia inepta?
Direito Penal > Geral
Maria é sócia‑administradora da Empresa Alfa. A denúncia imputa crime contra a ordem tributária mencionando apenas seu cargo no contrato social, sem descrever qualquer ação praticada por Maria. Segundo o julgado, a denúncia é:
Direito Penal > Geral
Para a consumação do crime de uso de documento falso, é necessário demonstrar 'dano à fé pública' ou prejuízo a terceiros, segundo a tese fixada?
Direito Penal > Geral
O tribunal considerou aplicável a alegação de 'meio absolutamente inidôneo' para excluir a tipicidade do uso de documento falso quando o documento pode ser conferido em bases oficiais?
Direito Penal > Geral
Paula apresenta a um caixa de banco uma carteira de identidade falsificada; o caixa consulta imediatamente a base de dados e confirma a falsidade. Conforme a tese fixada no julgado, houve crime de uso de documento falso?
Direito Penal > Geral
Sobre a natureza e o alcance da decisão que defere progressão de regime, qual alternativa está em conformidade com a tese fixada pelo STJ?
Direito Penal > Geral
Se o requisito objetivo for preenchido por último, qual é o critério correto para fixar o termo inicial segundo o entendimento do STJ?
Direito Penal > Geral
Joana cumpriu o tempo mínimo de pena exigido pelo art. 112 da LEP em 10/02/2020; somente em 15/09/2022 passou a ter o requisito subjetivo comprovado. A progressão foi concedida em 01/12/2022. Segundo a tese fixada pelo STJ, qual é a data-base para efeito de nova progressão?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a agravante do art. 61, II, f, conforme o julgado, NÃO se aplica automaticamente?
Direito Penal > Geral
Carlos bateu em sua companheira Ana dentro da residência do casal, causando lesões. A defesa sustenta que aplicar o tipo do art. 129, § 9º e também a agravante do art. 61, II, f configuraria bis in idem. Com base no julgado, qual a resposta correta?
Direito Penal > Geral
Sobre o conteúdo do art. 129, § 9º, conforme a ementa, qual afirmação é verdadeira?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.