Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Segundo o acórdão, em qual situação a aplicação transfronteiriça do direito brasileiro fica menos justificada?
Direito Penal > Geral
O acórdão afirma que a avaliação sobre eventual ofensa à soberania referida na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro deve ser entendida como:
Direito Penal > Geral
Uma padaria brasileira descobre vídeo difamatório no YouTube acessível mundialmente. Qual medida, segundo o entendimento do julgado, é compatível com a jurisdição brasileira?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação traduz corretamente um entendimento expressado no julgado?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo STJ NÃO permite, por si só, a aplicação da Lei Maria da Penha?
Direito Penal > Geral
Maria, 13 anos, é violentada pelo padrasto no domicilio da família. Ministério Público defende processamento na vara da infância; a defesa sustenta competência da vara especializada em violência doméstica. Segundo a tese fixada pelo STJ, qual é a solução correta?
Direito Penal > Geral
Segundo a Súmula 631 do STJ, citada no julgado, o indulto incide sobre:
Direito Penal > Geral
Carlos ficou preso provisoriamente por 2 anos antes da condenação; após a sentença, restaram 3 anos de pena a cumprir. O decreto de comutação exige que o condenado tenha cumprido ao menos 4 anos de privação de liberdade. Segundo a tese fixada no julgado, Carlos:
Direito Penal > Geral
Quanto ao alcance do art. 42 do Código Penal, que embasa o julgado, a contagem do tempo de prisão prevista no entendimento do STJ inclui:
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, a fixação automática do regime semiaberto apenas por exasperação da pena‑base é suficiente para afastar ilegalidade?
Direito Penal > Geral
Qual situação impediria a aplicação do entendimento adotado no julgado (isto é, impediria que o juiz valide regime mais severo para pena <4 anos)?
Direito Penal > Geral
Pedro foi condenado a 2 anos e 6 meses por crime sem violência. O juiz, registrando que as circunstâncias e as consequências do crime foram desfavoráveis (art. 59), fixou regime semiaberto com fundamentação expressa. Com base no julgado, a decisão do juiz é compatível com a jurisprudência da 2ª Turma?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.