Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
No caso, o relator, Ministro Luiz Fux, votou vencido por conceder a ordem de ofício. Qual afirmação descreve corretamente sua posição conforme a ementa?
Direito Penal > Geral
João age em legítima defesa e mata um agressor usando pistola com numeração raspada. Em juízo, João é absolvido do homicídio por legítima defesa. Segundo o entendimento do julgado, pode permanecer a persecução penal pelo crime de posse de arma com numeração raspada?
Direito Penal > Geral
Qual é o limite do entendimento firmado pela 1ª Turma no caso concreto?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento majoritário do julgado, qual elemento NÃO é necessário para que se considere interrompida a prescrição em 2º grau?
Direito Penal > Geral
Em caso de recurso julgado por colegiado em segunda instância cujo acórdão foi publicado meses depois da sessão, qual é o marco temporal para a interrupção da prescrição segundo o julgado?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pela 1ª Turma NÃO se aplica tal como decidida no caso?
Direito Penal > Geral
Em que hipótese, conforme o entendimento presente no acórdão, o tribunal pode dar nova definição jurídica ao fato em apelação interposta só pela defesa?
Direito Penal > Geral
João foi condenado por tráfico a 8 anos; a defesa apelou e o tribunal reduziu a pena total para 7 anos, mas elevou a pena‑base reconhecendo circunstância desfavorável não apreciada em 1º grau. Segundo o julgado, qual a medida correta?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação reflete corretamente a conclusão da Turma sobre a relação entre redução numérica da pena e existência de 'reformatio in pejus'?
Direito Penal > Geral
Considerando o julgado, se houver representação das vítimas pelo crime do art. 303, qual afirmação está correta quanto ao art. 309?
Direito Penal > Geral
Qual dos seguintes enunciados melhor delimita o alcance da tese fixada pelo julgado?
Direito Penal > Geral
Pedro conduziu veículo sem carteira, colidiu e causou lesões em passageiros; as vítimas não apresentaram representação. Segundo o julgado, qual é o resultado processual correto?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.