Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Em recurso, o réu sustenta que o juiz deveria ter aplicado, na terceira fase da dosimetria, as “circunstâncias do crime” e as “consequências do crime” para aumentar a pena, pois isso seria tecnicamente mais correto. À luz do julgado, essa alegação:
Direito Penal > Geral
Em condenação pelo art. 1º, I, da Lei 8.137/1990, o juiz elevou a pena-base porque o réu ocultou seu nome do quadro societário para encobrir sua condição de administrador e dificultar a aplicação da lei penal. A defesa alega que isso é inerente ao crime de sonegação. Conforme o entendimento do julgado, a valoração é:
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual afirmação melhor delimita o uso das consequências do delito na dosimetria de crime de sonegação (art. 1º, I, da Lei 8.137/1990)?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento da Segunda Turma, quais elementos devem preponderar no cálculo da pena nos crimes do art. 33, caput, c/c art. 40, I e III, da Lei 11.343/2006?
Direito Penal > Geral
A defesa, com base no julgado, pode exigir sempre laudo pericial para aferir pureza antes da fixação da pena?
Direito Penal > Geral
João foi preso com 250 g de cocaína. A defesa requer laudo para aferir baixa pureza e pleitear diminuição da pena na dosimetria. Segundo o julgado, como deve o juiz proceder?
Direito Penal > Geral
Carlos foi condenado em julgamento realizado em 01/02/2018 quando tinha 69 anos; completou 70 anos em 15/04/2018, antes do trânsito em julgado. A defesa requereu a extinção da punibilidade com base no art. 115 do CP. Segundo o entendimento do julgado, esse pedido deve ser acolhido?
Direito Penal > Geral
O art. 115 do Código Penal prevê redução de metade dos prazos prescricionais em duas hipóteses: ser menor de 21 ao tempo do crime e ser maior de 70 em certo momento. Segundo o julgado, qual é a correta combinação dessas datas?
Direito Penal > Geral
Qual é o marco temporal para a consumação da prescrição, segundo a decisão descrita?
Direito Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em que hipótese o magistrado pode agravar a pena-base com fundamento na conduta social do condenado?
Direito Penal > Geral
João foi condenado por furto qualificado a quatro anos e onze meses. No acórdão, o tribunal agravou a pena-base por maus antecedentes, reincidência e conduta social, fundamentando todos esses itens nos mesmos registros criminais. Pelo entendimento do julgado, o que deve ocorrer?
Direito Penal > Geral
Com o advento da Lei 7.209/1984, o julgado concluiu que a conduta social passou a ser:
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.