Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Ana lesionou levemente sua companheira durante uma briga doméstica. Ana pretende alegar o princípio da insignificância para evitar a responsabilização penal. De acordo com o julgado, essa alegação é procedente?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento da Segunda Turma, o princípio da insignificância não pode ser aplicado a quais situações?
Direito Penal > Geral
Quanto ao resultado processual, qual foi a decisão da Segunda Turma no habeas corpus impugnado?
Direito Penal > Geral
De acordo com o voto do Ministro Roberto Barroso, em que hipótese NÃO se configura reformatio in pejus ao apreciar recurso exclusivo da defesa?
Direito Penal > Geral
João foi condenado por tráfico a 6 anos; o juiz de 1º grau negou a minorante por considerá-lo reincidente. Em apelação exclusiva da defesa, o Tribunal reconheceu inexistência de reincidência e reduziu a pena para 5 anos e 6 meses, mas afastou a minorante com base na grande quantidade apreendida. Segundo o julgado da Primeira Turma, houve reformatio in pejus?
Direito Penal > Geral
Segundo o entendimento firmado no julgamento, qual argumentação é insuficiente, por si só, para afastar a causa de diminuição do art. 33, §4º da Lei 11.343/2006?
Direito Penal > Geral
Se a administração prisional alega impossibilidade de transferência por falta de vaga em estabelecimento adequado, qual conclusão decorre da súmula vinculante editada pelo Plenário?
Direito Penal > Geral
Carlos foi condenado ao regime semiaberto, mas no local da execução não existe estabelecimento penal adequado e ele foi mantido em regime fechado. Segundo a súmula vinculante editada pelo Plenário, essa manutenção é lícita?
Direito Penal > Geral
A redação vencedora da súmula vinculante exige que, sempre que não houver vaga em estabelecimento adequado, o condenado cumpra a pena em regime aberto ou domiciliar?
Direito Penal > Geral
Quanto à alegação de violação do art. 93, IX, da CF pela adoção, pelo julgador, das razões lançadas pelo Ministério Público, qual assertiva reflete o julgado?
Direito Penal > Geral
Em que situação o entendimento da Primeira Turma NÃO autoriza o aproveitamento de interceptação telefônica?
Direito Penal > Geral
Em processo penal no Rio de Janeiro, a defesa pleiteia a exclusão de gravações originárias de interceptação telefônica autorizada por juiz de outro estado para apurar crime diverso. Segundo o julgado, qual a solução correta?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.