Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
432 questõesDireito Penal > Geral
Em apelação criminal, o tribunal profere acórdão condenatório que apenas confirma a sentença de 1º grau e mantém a pena. Segundo o art. 117, IV, do CP, conforme o julgado, qual é o efeito sobre a prescrição?
Direito Penal > Geral
De acordo com o julgado, qual afirmação está correta sobre a interrupção da prescrição pelo acórdão previsto no art. 117, IV, do CP?
Direito Penal > Geral
Assinale a situação que NÃO se enquadra na regra do julgado sobre interrupção da prescrição pelo art. 117, IV, do CP.
Direito Penal > Geral
Em qual das situações a tese adotada no julgado NÃO se aplicaria?
Direito Penal > Geral
Pedro foi surpreendido em pequena embarcação fundeada dentro de unidade de conservação federal, pescando com vara, linha e anzol. Não há prova de dano ambiental. Segundo o entendimento do julgado, qual a consequência processual mais adequada?
Direito Penal > Geral
No caso julgado, a denúncia foi considerada inepta e, por isso, a ação foi extinta. Essa afirmação está correta?
Direito Penal > Direito Penal Militar
Soldado Pedro saiu do posto com a intenção comprovada de não mais retornar (desertar). Foi denunciado por abandono de posto e instaurada instrução por deserção, posteriormente arquivada porque foi licenciado por incapacidade. À luz do julgado, cabe trancamento da ação por abandono de posto?
Direito Penal > Direito Penal Militar
No julgado, o arquivamento da instrução de deserção ocorreu porque o militar foi licenciado por incapacidade. Essa circunstância impede, por si só, o trancamento da ação por abandono de posto?
Direito Penal > Direito Penal Militar
Qual das hipóteses é limite ao entendimento adotado pelo tribunal quanto à consunção/absorção entre abandono de posto e deserção?
Direito Penal > Direito Penal Militar
Qual formulação reflete corretamente o efeito processual imediato reconhecido pela Primeira Turma quando a punibilidade foi extinta por prescrição da pretensão punitiva decretada na origem?
Direito Penal > Direito Penal Militar
Em qual das seguintes hipóteses a tese da Primeira Turma NÃO se aplicaria?
Direito Penal > Direito Penal Militar
João teve a punibilidade extinta porque o juiz de primeiro grau reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. João então impetra habeas corpus no tribunal pedindo declaração de ilegalidade. Com base no julgado, qual o resultado mais provável?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.