Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
96 questõesDireito Previdenciário > Geral
Qual tese o tribunal adotou sobre a contribuição previdenciária patronal incidente sobre o salário‑maternidade?
Direito Previdenciário > Geral
Qual a razão apresentada pelo STF, citada pelo tribunal, para afastar a contribuição sobre o salário‑maternidade?
Direito Previdenciário > Geral
Qual providência processual o tribunal determinou em face do entendimento do STF?
Direito Previdenciário > Geral
Como o Plenário do Supremo Tribunal Federal modulou os efeitos da sua decisão no Tema 985?
Direito Previdenciário > Geral
Qual consequência processual o STJ adotou em face do entendimento do STF sobre o terço constitucional de férias?
Direito Previdenciário > Geral
Qual foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal no Tema 985 sobre o terço constitucional de férias para fins de contribuição patronal?
Direito Previdenciário > Geral
Como o STJ delimitou o conceito de 'sentença ilíquida' para efeitos da remessa necessária no novo regime do CPC/2015?
Direito Previdenciário > Geral
Os precedentes Tema 17/STJ e Súmula 490/STJ continuam a incidir sempre que a sentença previdenciária permitir a apuração do valor por simples cálculos aritméticos?
Direito Previdenciário > Geral
Segundo o precedente do Tema 1081/STJ, quando uma demanda previdenciária deve ser dispensada da remessa necessária?
Direito Previdenciário > Geral
Quais fundamentos o Tribunal utilizou para autorizar que benefícios temporários tenham valor superior aos permanentes nos termos da EC nº 103/2019?
Direito Previdenciário > Geral
O Tribunal considerou legítima a diferenciação entre aposentadoria por incapacidade permanente em geral e aquela decorrente de acidente de trabalho?
Direito Previdenciário > Geral
Qual foi a conclusão do Plenário sobre a diferença entre o auxílio-doença (91% do salário-de-benefício) e a aposentadoria por incapacidade permanente calculada nos termos da EC nº 103/2019?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.