Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Direito Processual do Trabalho
Sobre o requisito para aplicação da fixação equitativa dos honorários, qual afirmação está em consonância com o julgado?
Direito Processual Civil > Direito Processual do Trabalho
Em uma ação de cobrança, o autor homologa desistência após a citação e antes da contestação; o valor da causa é R$ 2.000.000,00 e o trabalho do advogado da parte ré limitou‑se à habilitação e a recurso apenas sobre honorários. Segundo o julgado, qual seria a solução adequada quanto aos honorários?
Direito Processual Civil > Direito Processual do Trabalho
Em qual situação a tese fixada no julgado NÃO se aplica para autorizar a fixação de honorários por equidade?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação, de acordo com a orientação do julgado, o recurso extraordinário seria potencialmente admissível?
Direito Processual Civil > Geral
Após o relator não conhecer monocraticamente embargos de declaração interpostos contra decisão da turma recursal que confirmou a sentença, o réu interpõe recurso extraordinário ao STF. Segundo a tese do julgado, o recurso é:
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento firmando na decisão, qual dos seguintes argumentos impede a admissibilidade do recurso extraordinário mesmo quando há alegada violação constitucional?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese a tese do julgado NÃO autoriza um promotor de justiça a ajuizar ação civil pública contra prefeito?
Direito Processual Civil > Geral
Um promotor ajuíza ação civil pública contra o prefeito. Há norma estadual que atribui exclusividade ao procurador‑geral para intentar a ação, mas o procurador‑geral editou portaria delegando ao promotor, conforme previsão da Lei Orgânica do MP estadual. O prefeito alegou incompetência. Segundo o julgado, qual o resultado correto?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre o julgamento da ADI 1.916/MS mencionado no acórdão, qual afirmação é compatível com a ementa?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual situação o entendimento adotado no julgado NÃO se aplica?
Direito Processual Civil > Geral
O julgado reconheceu que o atraso interno de envio da contadoria ao protocolo significa automaticamente que o advogado não praticou qualquer irregularidade. Isso é correto?
Direito Processual Civil > Geral
Maria entrega apelação na contadoria do tribunal dentro do prazo, mas a contadoria só encaminha ao setor de protocolo dois dias depois, e o tribunal declara a apelação intempestiva. Aplicando o entendimento do julgado, qual deve ser o efeito?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.