Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
498 questõesDireito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento da Segunda Turma no caso, em que situação o STF NÃO pode decidir de imediato o mérito em recurso ordinário de mandado de segurança?
Direito Processual Civil > Geral
João, aposentado, impetra mandado de segurança pleiteando pagamento da GDATFA em paridade com servidores ativos. O STJ extingue o mandado por entender haver ausência de prova pré-constituída e impossibilidade de dilação probatória. Qual é a consequência, à luz do julgado, caso haja recurso ordinário ao STF?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre a ausência de prova pré-constituída no mandado de segurança, qual afirmação está de acordo com o julgado?
Direito Processual Civil > Geral
O Plenário considerou que embargos protocola dos antes da publicação configuram recurso 'prematuro'?
Direito Processual Civil > Geral
João, por meio de seu advogado, tomou conhecimento do teor do acórdão em audiência antes da publicação oficial e, dentro do prazo recursal, protocolou embargos declaratórios. Segundo o entendimento do Plenário, esses embargos são admissíveis?
Direito Processual Civil > Geral
Em qual hipótese o entendimento do Plenário NÃO permitiria a admissibilidade dos embargos declaratórios apresentados antes da publicação?
Direito Processual Civil > Geral
Servidor ajuíza ação rescisória (art. 485, V, do CPC) contra decisão monocrática do STF que deu provimento a RE e afastou acórdão que lhe concedia indenização por suposta omissão do Executivo em enviar projeto de revisão anual (art. 37, X, CF). Alega que o STF pode mudar a jurisprudência porque há repercussão geral reconhecida em outros recursos ainda não julgados. Segundo o entendimento do STF no caso, qual deve ser o desfecho?
Direito Processual Civil > Geral
Sobre o objeto da ação rescisória julgada pelo STF, assinale a alternativa correta de acordo com a ementa.
Direito Processual Civil > Geral
No julgamento, qual foi o limite central apontado pelo STF para afastar o cabimento da ação rescisória proposta com base no art. 485, V, do CPC?
Direito Processual Civil > Geral
Após 18/3/2016, a parte opõe embargos de declaração que não apontam vício do art. 1.022 do CPC/2015 e também não se enquadram em situação excepcional de efeitos infringentes. Qual consequência o STF admitiu no julgado?
Direito Processual Civil > Geral
Segundo o entendimento aplicado pela maioria, qual é o recorte/condição central para a condenação em honorários na via dos embargos de declaração?
Direito Processual Civil > Geral
No caso julgado, qual foi o fundamento do voto vencido para afastar a condenação em honorários, apesar de os embargos terem sido desprovidos?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.