Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
A reincidência, para efeito de diferenciação do tribunal entre reincidência e habitualidade, exige condenação transitada em julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, o ANPP é adequado para agentes cuja conduta revela padrão de conduta criminoso e periculosidade social?
Direito Processual Penal > Geral
É válida a recusa do Ministério Público ao oferecimento do ANPP quando existem inquéritos e processos em andamento que indicam conduta criminal habitual?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é a razão prática destacada pelo acórdão para que a execução da multa ocorra perante o juízo estadual?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o juízo competente para a execução da pena de multa quando o condenado, sentenciado por Juízo Federal, cumpre a pena privativa de liberdade em presídio estadual?
Direito Processual Penal > Geral
Qual precedente o acórdão invoca para afirmar a natureza penal da multa?
Direito Processual Penal > Geral
No caso concreto da decisão, qual foi o fundamento para que a competência ficasse com a Justiça estadual?
Direito Processual Penal > Geral
Qual elemento, segundo o julgado, poderia deslocar a competência para a Justiça Federal em crimes ambientais envolvendo espécies listadas?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, a inclusão de uma espécie vegetal em lista nacional de ameaçadas de extinção por si só determina a competência da Justiça Federal?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, quem tem o ônus da prova da materialidade na ação penal relativa a supostas notas fiscais frias?
Direito Processual Penal > Geral
De que forma, segundo o julgado, a inexistência das operações (fato negativo) deve ser demonstrada em juízo penal?
Direito Processual Penal > Geral
Pode a insuficiência de comprovação na esfera administrativa fiscal ser utilizada como prova única da materialidade delitiva no processo penal?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.