Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
A natureza formal do crime de organização criminosa impede, por si só, a decretação ou manutenção do sequestro de bens?
Direito Processual Penal > Geral
É admissível fundamentar a manutenção do sequestro de valores no Decreto-Lei n. 3.240/1941 quando a denúncia alcança apenas o crime de organização criminosa?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o padrão probatório exigido para a decretação do sequestro, segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Qual consequência prática o tribunal apontou se fosse imposta a oitiva de oito testemunhas para cada mês de supressão do ICMS?
Direito Processual Penal > Geral
Por que o tribunal considerou desnecessária a oitiva de até oito testemunhas por mês no caso concreto?
Direito Processual Penal > Geral
Qual tese foi fixada pelo tribunal sobre o limite do artigo 401 do CPP no caso de supressão continuada de ICMS?
Direito Processual Penal > Geral
Que medida técnica o tribunal valorizou como indicadora de integridade do material digital?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é a tese fixada pelo tribunal sobre prova digital quando ela assume relevância probatória?
Direito Processual Penal > Geral
Qual providência o tribunal determinou diante da ausência de documentação técnica mínima quando a prova digital era central?
Direito Processual Penal > Geral
Qual é o critério fixado pelo STJ para definir o órgão competente para julgar conflito de competência relativo à execução de obrigação de reparar prevista em ANPP?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado reconhece previsão para a execução da obrigação de reparar decorrente de ANPP no juízo cível, nos mesmos termos da execução da sentença penal condenatória?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o julgado, qual órgão do Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar conflito negativo de competência entre juízos cíveis e criminais sobre a execução da obrigação de reparar em ANPP?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.