Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
Pedro, que ofereceu queixa subsidiária da pública, pretende intervir em habeas corpus impetrado pelo querelado para trancar o processo. Qual afirmação coincide com o entendimento do tribunal?
Direito Processual Penal > Geral
João propõe queixa-crime privada contra Maria. Maria impetra habeas corpus buscando trancar a ação. Segundo a tese fixada, João pode ser admitido como interveniente no habeas corpus para defender a continuidade da queixa?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza, segundo o julgado, a intervenção do querelante no habeas corpus?
Direito Processual Penal > Geral
João foi proibido de usar Facebook e WhatsApp como medida cautelar porque, segundo a acusação, divulgava e arrecadava valores para plataformas ilegais após ordem anterior de cessar a divulgação. Com base no julgado, a proibição pode ser mantida?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado no julgado, a proibição de uso de redes sociais NÃO estaria justificada?
Direito Processual Penal > Geral
O julgado afirma que a imposição de proibição de uso de redes sociais como medida cautelar penal constitui necessariamente violação do direito ao exercício profissional.
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo Tribunal NÃO encontra respaldo segundo a ementa apresentada?
Direito Processual Penal > Geral
A coleta de lixo pela polícia será considerada pesca probatória (fishing expedition) segundo o critério expresso na ementa quando:
Direito Processual Penal > Geral
Policiais observam João, apontado como integrante de organização criminosa, deixando sacos de lixo na calçada defronte a um escritório do grupo; em campana documentada, os agentes recolhem e analisam o conteúdo sem mandado. A prova obtida é admissível segundo o julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a tese fixada, em qual situação a alteração da decisão por meio de embargos de declaração poderia ser compatível?
Direito Processual Penal > Geral
Qual afirmativa representa uma confusão que o julgado combate sobre o uso dos embargos de declaração?
Direito Processual Penal > Geral
Em um caso em que um habeas corpus foi denegado e, em seguida, a defesa opõe embargos de declaração apenas para contestar as conclusões de mérito do tribunal, sem indicar vícios integrativos previstos no art. 619 do CPP, qual é o entendimento adotado pelo julgado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.