Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
495 questõesDireito Processual Penal > Geral
João protocolou recurso especial por e-mail no último dia do prazo e entregou o original no dia seguinte. O tribunal negou seguimento por intempestividade; agravo não foi conhecido; habeas corpus no STJ foi indeferido. Ao impetrar habeas corpus na Primeira Turma do STF para permitir o seguimento do recurso especial, qual decisão está em conformidade com o entendimento deste julgado?
Direito Processual Penal > Geral
Qual órgão julgador decidiu, por maioria, por não conhecer da impetração do habeas corpus no caso descrito?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo a motivação da Primeira Turma no caso, qual dos seguintes aspectos foi determinante para o não conhecimento do habeas corpus?
Direito Processual Penal > Geral
Joana, advogada, prisional em cela separada, teve liminar concedida para aguardar em prisão domiciliar por falta de sala de Estado‑Maior. Depois, o juízo da execução julgou extinta a punibilidade em razão do cumprimento integral da pena, sem recurso. Qual é o efeito sobre o pedido de prisão domiciliar?
Direito Processual Penal > Geral
O Supremo, em decisão posterior ao deferimento de liminar pela Presidência, registrou sentença de extinção da punibilidade sem recurso. Qual a consequência processual imediata sobre a medida liminar?
Direito Processual Penal > Geral
Em que hipótese a tese fixada pelo Plenário não autorizaria o reconhecimento do prejuízo do pedido de prisão domiciliar?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das alternativas descreve corretamente um limite ao direito de acesso previsto pelo Tribunal no caso dos termos de colaboração?
Direito Processual Penal > Geral
Em situação em que um réu solicita ao delegado cópia de um termo de colaboração que foi firmado antes da instauração do inquérito e ainda está sob sigilo, o réu tem direito imediato a esse termo com fundamento no Enunciado 14 da Súmula Vinculante?
Direito Processual Penal > Geral
Segundo o entendimento adotado pela Segunda Turma, quem tem acesso restrito aos autos do inquérito enquanto este estiver sigiloso?
Direito Processual Penal > Geral
Qual das situações configura limite ao entendimento firmado no julgado, de modo a justificar a redesignação da audiência?
Direito Processual Penal > Geral
O juiz deve, conforme o julgado, reorganizar a pauta do Poder Judiciário para acomodar a escala da Defensoria Pública sempre que houver conflito de datas?
Direito Processual Penal > Geral
Em caso concreto, o defensor público titular atende duas comarcas em dias diferentes; o juiz marca audiência no dia em que o titular estará em outra comarca e designa um defensor ad hoc que mantém contato privado prévio com o acusado e formula perguntas em audiência. Segundo o julgado, o habeas corpus para obrigar redesignação prospere?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.