Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
243 questõesDireito Tributário > Geral
Por que, segundo o tribunal, a revogação do benefício fiscal com base na capacidade contributiva não teria a eficácia desejada?
Direito Tributário > Geral
Qual foi o entendimento do tribunal quanto à constitucionalidade das normas que reduziram a base de cálculo do ICMS em 60% para defensivos agrícolas e isentaram o IPI?
Direito Tributário > Geral
Qual o papel dos órgãos MAPA, IBAMA e ANVISA na fundamentação da decisão sobre defensivos agrícolas?
Direito Tributário > Geral
A partir de quando vale a tese que exclui o IPI não recuperável da base de créditos do PIS/Pasep e da Cofins?
Direito Tributário > Geral
Qual é a tese fixada pelo tribunal no Tema Repetitivo 1373/STJ sobre o IPI não recuperável?
Direito Tributário > Geral
Qual fundamento jurídico principal o tribunal utilizou para vedar o creditamento do IPI não recuperável?
Direito Tributário > Geral
É permitida a cobrança retroativa de PIS e COFINS sobre fatos geradores anteriores ao marco da modulação quando a pretensão fazendária decorre da invalidação do art. 48?
Direito Tributário > Geral
Qual é o marco temporal a partir do qual os efeitos da declaração de inconstitucionalidade dos arts. 47 e 48 da Lei 11.196/2005 passam a produzir eficácia, segundo o julgado?
Direito Tributário > Geral
Como o Tribunal tratou as ações ajuizadas até 15 de junho de 2021?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, por que não se pode declarar a inconstitucionalidade isolada do art. 47 da Lei nº 11.196/2005?
Direito Tributário > Geral
O Tribunal permitiu a cobrança retroativa de PIS e COFINS sobre fatos geradores anteriores ao marco da modulação quando a pretensão fazendária decorre da invalidação do art. 48?
Direito Tributário > Geral
A partir de quando os efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade dos arts. 47 e 48 da Lei 11.196/2005 passam a produzir eficácia?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.