Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.669 questõesDireito Ambiental > Geral
Qual das alternativas descreve corretamente o alcance da afetação do REsp 2.205.709-MG, segundo a ementa?
Direito Penal > Geral
João, proprietário rural, é denunciado por suposta poluição de curso d’água. Tribunais estaduais apresentam decisões conflitantes sobre se o art. 54 (caput, primeira parte) exige perícia para configuração do delito. O advogado interpõe REsp ao STJ. Com base na ementa do caso informado, qual é a providência que a Terceira Seção tomou ao receber o REsp?
Direito Ambiental > Geral
João, proprietário rural, é denunciado por suposta poluição de curso d’água. Tribunais estaduais apresentam decisões conflitantes sobre se o art. 54 (caput, primeira parte) exige perícia para configuração do delito. O advogado interpõe REsp ao STJ. Com base na ementa do caso informado, qual é a providência que a Terceira Seção tomou ao receber o REsp?
Direito Penal > Geral
Sobre o conteúdo decisório constante na ementa, assinale a opção correta:
Direito Penal > Geral
Qual das alternativas descreve corretamente o alcance da afetação do REsp 2.205.709-MG, segundo a ementa?
Direito Ambiental > Geral
Sobre o conteúdo decisório constante na ementa, assinale a opção correta:
Direito Processual Penal > Geral
Sobre o papel do vínculo societário do depositário, qual afirmativa corresponde ao entendimento do tribunal?
Direito Penal > Geral
Carlos, sócio‑administrador da Alfa Ltda., foi nomeado depositário judicial de mercadorias da empresa. Após ordem de restituição, vendeu parte das mercadorias e reteve o preço. Segundo o entendimento fixado, por qual crime Carlos pode responder?
Direito Penal > Geral
Sobre o papel do vínculo societário do depositário, qual afirmativa corresponde ao entendimento do tribunal?
Direito Processual Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada não se aplica, segundo a ementa?
Direito Penal > Geral
Em qual situação a tese fixada não se aplica, segundo a ementa?
Direito Empresarial > Geral
Carlos, sócio‑administrador da Alfa Ltda., foi nomeado depositário judicial de mercadorias da empresa. Após ordem de restituição, vendeu parte das mercadorias e reteve o preço. Segundo o entendimento fixado, por qual crime Carlos pode responder?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.