Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ

Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.

3.624
Questões
18
Disciplinas
STF & STJ
Tribunais
Diária
Atualização

Questões de Jurisprudência

3.624 questões
STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Processual Civil > Geral

Como deve ser apurada, segundo o julgamento, a responsabilidade do advogado pelos ônus sucumbenciais quando houve ajuizamento de lide temerária?

STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Processual Civil > Geral

Qual é a condição prevista no parágrafo único do art. 32 do Estatuto da OAB para que o advogado seja solidariamente responsável com seu cliente por lide temerária?

STJ
Informativo 875
09/12/2025

Direito Processual Civil > Geral

Segundo o julgado, pode o advogado ser punido com pena processual no mesmo processo em que atuou?

STJ
Informativo 875
11/11/2025

Direito Administrativo > Geral

Segundo o julgado, qual é o limite temporal para prorrogação do inquérito civil de improbidade após a Lei n. 14.230/2021?

STJ
Informativo 875
11/11/2025

Direito Administrativo > Geral

O que o tribunal entendeu ser exigido quanto à fundamentação do ato de prorrogação do inquérito civil?

STJ
Informativo 875
11/11/2025

Direito Administrativo > Geral

Qual é a consequência da extrapolação do prazo ou da prorrogação sem fundamentação adequada, segundo a decisão?

STJ
Informativo 875
03/11/2025

Direito Civil > Geral

Em que situação o valor da causa incide na fixação dos honorários, segundo o julgado?

STJ
Informativo 875
03/11/2025

Direito Civil > Geral

O art. 85, § 2º, do CPC impede a cumulação do valor da condenação com o proveito econômico na base de cálculo dos honorários sucumbenciais?

STJ
Informativo 875
03/11/2025

Direito Civil > Geral

A cumulação do valor da condenação com o proveito econômico gera bis in idem segundo a tese fixada?

STJ
Informativo 875
14/10/2025

Direito Processual Civil > Geral

No cumprimento definitivo de sentença, pode o juiz exigir do exequente fiança bancária sobre o valor incontroverso apenas com base no poder geral de cautela e na alegação de elevado valor?

STJ
Informativo 875
14/10/2025

Direito Processual Civil > Geral

Segundo o julgado, o art. 520, IV, do CPC/2015 disciplina a exigência de caução em qual espécie de cumprimento de sentença?

STJ
Informativo 875
14/10/2025

Direito Processual Civil > Geral

Qual é a natureza jurídica da fiança bancária segundo o julgamento?

Página 27 de 302

Sobre as Questões de Jurisprudência

As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.

Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.

Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.

Perguntas Frequentes

O que são as questões inéditas de jurisprudência?

São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.

As questões são gratuitas?

Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.

Com que frequência novas questões são adicionadas?

Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.

Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?

Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.

As questões possuem gabarito e justificativa?

Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.

Julgados Comentados

Acesse os julgados comentados do STF e STJ que originaram estas questões. Cada julgado traz análise especializada do Damásio.

Glossário Jurídico

Consulte o glossário com mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara e objetiva.