Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Administrativo > Geral
Qual foi a tese fixada pelo Tribunal sobre a reserva da única vaga da Especialidade P02 para cotas raciais?
Direito Administrativo > Geral
Segundo o julgado, sobre qual base deve incidir o quantitativo de vagas reservadas às pessoas negras?
Direito Administrativo > Geral
Qual é a posição do Tribunal sobre o uso do sorteio para definir vagas reservadas?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
A reclassificação da conduta para art. 9º e a agravamento da sanção em sede de apelação violaram a proibição de reformatio in pejus?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Qual foi a tese jurídica fixada pelo Tribunal quanto à cobrança de pagamento por médicos a pacientes do SUS?
Direito Administrativo > Direito da Saúde
Qual medida específica relativa ao patrimônio dos réus foi imposta pelo Tribunal de origem?
Direito do Consumidor > Geral
Qual é a interpretação fixada pelo tribunal sobre o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor no caso?
Direito do Consumidor > Geral
Segundo o julgado, quais dispositivos do CDC são adequados para remediar falha no dever de informação ou vício na prestação do serviço?
Direito do Consumidor > Geral
Por que a decisão que impôs obrigação geral de "degustação" às operadoras foi considerada indevida?
Direito Penal > Geral
Segundo o julgado, qual marco temporal desloca a contagem da prescrição para fins de aplicação do art. 115 do CP?
Direito Penal > Geral
De acordo com a tese fixada, em que situação concreta o art. 115 do Código Penal incide a partir do acórdão?
Direito Penal > Geral
No caso julgado, quais alterações praticadas pelo acórdão levaram o Tribunal a aplicar o art. 115 a partir do acórdão?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.