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Condução coercitiva

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Ato pelo qual autoridade judicial determina, mediante força policial, que pessoa compareça a ato do processo, caso injustificadamente ausente.

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Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Condução coercitiva" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF
Informativo: 944
10/06/2019

Reclamação: mandado de busca e apreensão, entrevista e acesso a celular “smartphone”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
06/06/2018

Condução coercitiva para interrogatório e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 837
29/08/2016

Audiência de instrução e ausência de testemunha - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 639
05/09/2011

Condução coercitiva de pessoa à delegacia

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 334
17/12/2003

CPI: Direito ao Silêncio

Direito Constitucional > Geral

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