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Grupo econômico

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Atualizado em 29/10/2025

Definição

Conjunto de empresas sob direção, controle ou administração comuns, para efeitos tributários e trabalhistas.

Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Grupo econômico" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Execução trabalhista: empresa do mesmo grupo econômico que não participou da fase de conhecimento do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1190
11/09/2025

Exploração de serviços lotéricos: restrições ao estados-membros previstas em lei federal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Mera relação comercial ou grupo econômico não basta para desconsiderar personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Competência para falência de grupo econômico no juízo do principal estabelecimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 783
14/08/2023

Aprovação da recuperação judicial do grupo econômico não vincula análise individual das empresas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1084
22/02/2023

Possibilidade da requisição direta de dados feita por autoridades nacionais a provedores no exterior

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
24/06/2019

Cumprimento individual do biênio legal para recuperação judicial em litisconsórcio ativo de grupo econômico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
20/02/2019

Redirecionamento de execução fiscal a empresa do grupo econômico exige incidente de desconsideração da personalidade

Direito Empresarial > Geral

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