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Onerosidade excessiva
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Atualizado em 27/10/2025
Definição
Situação em que, por motivos imprevisíveis, a execução do contrato se torna excessivamente onerosa a uma das partes.
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Exemplos de Julgados
Julgados que mencionam o termo "Onerosidade excessiva" em seus textos, títulos ou resumos