Produção antecipada de provas

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Atualizado em 27/10/2025

Definição

Medida judicial que visa colher provas urgentes antes da instauração do processo principal, para evitar perecimento ou modificação do objeto litigioso.

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Exemplos de Julgados

Julgados que mencionam o termo "Produção antecipada de provas" em seus textos, títulos ou resumos

Origem: STF

Informativo: 1106

23/08/2023

Lei Anticrime e alterações no CPP: juiz das garantias, procedimento de arquivamento do inquérito policial, acordo de não persecução penal, obrigatoriedade de realização da audiência de custódia no prazo de 24 horas e revogação automática de prisão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 784

15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

06/03/2023

Art. 382 § 4º do CPC e o contraditório na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

03/08/2020

“Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 696

25/02/2013

Produção antecipada de provas e fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 674

06/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Penal > Geral

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