Geral

Direito Administrativo

Explore 1.876 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.876 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 341
23/03/2004

Conversão de Taxistas Auxiliares em Autônomos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 341
23/03/2004

Criação de Subsidiárias: Autorização Legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 340
16/03/2004

Privatização e Prazo para Balanço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 338
03/03/2004

Vinculação de Vencimentos: Inconstitucionalidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 338
03/03/2004

Militares do DF: Competência Legislativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 337
18/02/2004

Concessão de Diárias: Discricionariedade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 337
18/02/2004

ADI e Contratação Temporária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 337
18/02/2004

ADI e Concurso Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 337
18/02/2004

Auxílio-Moradia e Regime Jurídico Único

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 337
17/02/2004

Promoção por Antiguidade: Recusa de Juiz

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 336
11/02/2004

Servidor: Responsabilidade Civil

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 335
04/02/2004

Reajuste de Vencimentos e Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

AnteriorPágina 120 de 157Próxima