Geral

Direito Administrativo

Explore 1.875 julgados comentados sobre Geral em Direito Administrativo do STF e STJ

1.875 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 779

23/03/2015

TCU: medida cautelar de indisponibilidade de bens e tomada de contas especial

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 778

18/03/2015

MS e reconhecimento de legalidade de incorporação de quintos e décimos pelo TCU

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 778

18/03/2015

MS: pagamento de quintos e autoridade competente

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 778

16/03/2015

Concurso público: prova objetiva e resoluções do CNMP e CSMPF

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 777

11/03/2015

PSV: reajuste de vencimentos e correção monetária (Enunciado 42 da Súmula Vinculante)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 777

09/03/2015

Estatuto do Idoso e critérios de desempate em concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 777

09/03/2015

Prescrição não tributária e Enunciado 8 da Súmula Vinculante

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

03/03/2015

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 3

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 776

03/03/2015

Verba indenizatória e publicidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 775

25/02/2015

Posse em cargo público por determinação judicial e dever de indenizar

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 773

04/02/2015

Criação de cargos comissionados e processo legislativo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 773

04/02/2015

Regime jurídico de servidor público e vício de iniciativa

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